Segurança Infantil
A água é um pólo de atracção para as crianças pelo seu carácter lúdico, mas também um meio susceptível à ocorrência
de acidentes. O afogamento é uma das principais causas de morte e incapacidade a nível mundial e representa a segunda causa de morte acidental em crianças e jovens na Europa. Actualmente, sabe-se que cerca de 80% dos afogamentos podem ser prevenidos através de um conjunto de estratégias específicas e complementares (World Congress on Drowning, 2002).
O afogamento das crianças é considerado um problema grave de saúde pública que afecta também as suas famílias, com impacto social e económico para o país (OMS, 2008). A mortalidade é apenas a ponta do iceberg. Estudos recentes mostram que para cada caso fatal existem 1 a 4 casos de afogamento não fatal que resultam em hospitalização com consequências graves ao nível da saúde (OMS, 2008).
Em Portugal, as lesões e mortes por afogamento é uma das áreas prioritárias de análise e definição de medidas para
a segurança das crianças e dos adolescentes (Relatório de Avaliação sobre Segurança Infantil – 2009). A variação nas taxas de afogamento e a caracterização de mortalidade por sexo, idade e região está relacionada com a exposição e acesso
a diferentes tipos de planos de água (poços, tanques, piscinas, rios...). Os factores de risco associados ao afogamento
de crianças até aos 4 anos estão relacionados com características desta fase de desenvolvimento (menor percepção dos perigos, características morfológicas, curiosidade, tipo de vigilância, entre outros) e ocorrem maioritariamente em planos
de água construídos na proximidade de ambientes familiares (piscina particular, tanques de roupa ou de rega, fossas, lagos
de jardim, entre outros).
O afogamento em crianças pode ocorrer em quantidades de água muito pequenas. Devido a características morfológicas, o peso da cabeça da criança é maior proporcionalmente ao resto do corpo; por isso ao debruçar-se sobre a água (a brincar ou para recuperar um brinquedo, por exemplo) facilmente se desequilibra e cai, torna as crianças, que estão nesta faixa etária, mais vulneráveis a afogamentos em ambientes construídos. Mesmo com uma pequena profundidade (por exemplo piscina insuflável), se a cara ficar submersa, a criança não consegue levantar a cabeça sozinha.
Não é expectável que as crianças até aos 3 ou 4 anos interiorizem ou cumpram as regras de segurança na água nem que reajam de forma apropriada perante uma emergência relacionada com a água. A partir dos 4 anos, as crianças já compreendem que as piscinas podem ser perigosas. No entanto, as estatísticas mostram que os afogamentos em meios aquáticos construídos estendem-se até aos 9 anos (Relatório de Afogamentos de Crianças em Portugal, APSI, 2007-2008).
O afogamento de crianças com idades entre os 5 e os 9 anos têm como causas um conjunto diversificado de factores (aumento de comportamentos de risco, diminuição da vigilância, etc.) que não são do âmbito específico desta Norma.
A vedação é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Aliança Europeia de Segurança Infantil (ECSA), como uma das estratégias mais eficazes na prevenção de afogamentos em crianças mais novas, pois atrasa o acesso de crianças
a planos de água e ajuda a colmatar eventuais falhas, previsíveis, na vigilância do adulto, dando-lhe mais tempo para reagir assim que detecte a falta da criança. Existem outras barreiras físicas tais como o abrigo e a cobertura rígida, electrónica
ou manual, e outros sistemas de alerta como os diversos sistemas de alarme mas que, de acordo com a OMS e a ECSA (European Children Safety Alliance), devem ser considerados sistemas de protecção complementares à colocação da vedação.
